REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017

ATA DA REUNIÃO

Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas  e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do Conselho Municipal de Educação,  a reunião plenária para conclusão dos estudos e votação da minuta da Deliberação que Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de instituições privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação de São Francisco de Itabapoana. A presidente Kátia da Silva Alves iniciou a reunião lendo uma mensagem com o título “Dividir para multiplicar” e ressaltou sobre a importância de voltarmos nosso trabalho pensando na coletividade; a seguir saudou os conselheiros presentes; prosseguindo a reunião foi justificado que o tema foi motivo de estudos internos devido a relevância do documento e de particularidades que demandaram questionamentos e motivaram debates que demandaram tempo.  Dando continuidade,  foi feita a leitura detalhada do texto final da minuta para apreciação dos presentes, onde o Conselheiro Leandro Luiz Couto Lemos sugeriu acrescentar um parágrafo no artigo 22, visando maior segurança aos alunos em escolas que tiverem piscinas.  Também sugeriu alterações no artigo 37 dando maior clareza e objetividade ao texto.  Finalmente foi levada a votação, sendo aprovada por unanimidade após as alterações devidamente efetuadas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Kátia da Silva Alves, Julio da Silva Ramos, Silvana de Fátima Freitas da Silva, substituindo a conselheira Magna Mendes Peçanha (falta devidamente justificada com antecedência), Leandro Luiz Couto Lemos e Keilane Silva de Oliveira.  Sem mais nada a tratar, eu Julio da Silva Ramos, secretariei e lavrei a presente ata.

REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017

ATA DA REUNIÃO

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas  e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do Conselho Municipal de Educação,  a reunião plenária para conclusão dos estudos e votação da minuta da Deliberação  que fixa as diretrizes para avaliação do processo de ensino-aprendizagem dos Estabelecimentos de Ensino da Educação Básica nas Modalidades Educação Infantil, Regular e EJA.  A presidente Kátia da Silva Alves iniciou a reunião lendo uma mensagem e saudou os conselheiros presentes; a seguir foi feita a leitura do texto final da minuta para apreciação dos presentes; o conselheiro Julio da Silva Ramos ressaltou sobre a importância de se normatizar a avaliação do rendimento escolar e todas as questões relacionadas a classificação e reclassificação no Sistema de Ensino de nosso município, já que não existe até o presente momento legislação específica.  O texto já havia sido amplamente debatido e enviado para apreciação na supervisão escolar, só faltando a conclusão dos estudos para posterior aprovação pelos presentes, o que ocorreu por unanimidade. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Kátia da Silva Alves, Julio da Silva Ramos, Magna Mendes Peçanha, Leandro Luiz Couto Lemos e Keilane Silva de Oliveira.  Ficou acertado uma reunião plenária para a próxima quarta feira (16/09), para conclusão e votação da Deliberação para credenciamento de Escolas de Educação Infantil.  Sem mais nada a tratar, eu Magna Mendes Peçanha, secretariei e lavrei a presente ata.