ATA DA REUNIÃO
Aos dezesseis dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezessete, às nove horas
e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do Conselho
Municipal de Educação, a reunião
plenária para conclusão dos estudos e votação da minuta da Deliberação que Fixa
normas para autorização de funcionamento e encerramento de instituições
privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação de São Francisco
de Itabapoana. A presidente Kátia da Silva Alves iniciou a reunião lendo uma
mensagem com o título “Dividir para
multiplicar” e ressaltou sobre a importância de voltarmos nosso trabalho
pensando na coletividade; a seguir saudou os conselheiros presentes; prosseguindo
a reunião foi justificado que o tema foi motivo de estudos internos devido a
relevância do documento e de particularidades que demandaram questionamentos e
motivaram debates que demandaram tempo.
Dando continuidade, foi feita a
leitura detalhada do texto final da minuta para apreciação dos presentes, onde
o Conselheiro Leandro Luiz Couto Lemos sugeriu acrescentar um parágrafo no
artigo 22, visando maior segurança aos alunos em escolas que tiverem
piscinas. Também sugeriu alterações no
artigo 37 dando maior clareza e objetividade ao texto. Finalmente foi levada a votação, sendo
aprovada por unanimidade após as alterações devidamente efetuadas. Estiveram
presentes os seguintes conselheiros: Kátia da Silva Alves, Julio da Silva
Ramos, Silvana de Fátima Freitas da Silva, substituindo a conselheira Magna
Mendes Peçanha (falta devidamente justificada com antecedência), Leandro Luiz
Couto Lemos e Keilane Silva de Oliveira.
Sem mais nada a tratar, eu Julio da Silva Ramos, secretariei e lavrei a
presente ata.
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