ATA DE 25 DE AGOSTO DE 2017

ATA DE REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017

Assunto: Parecer sobre criação de novas turmas de Educação Infantil

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala da Coordenação, reunião plenária para estudos e aprovação de Parecer acerca da solicitação da Secretária Municipal de Educação, através de Ofício nº 174 protocolado neste conselho no dia 18 de agosto, que trata da Inclusão de novas turmas de Educação Infantil em Escolas da Rede Municipal de Educação de São Francisco de Itabapoana no corrente ano.  A presidente Kátia da Silva Alves iniciou a reunião lendo uma mensagem, que reforça a ideia do trabalho em função da coletividade e sua importância; a seguir foi lida uma proposta de Parecer redigido por comissão de estudo, formada logo após o recebimento do ofício acima citado e composta  pelos conselheiros Julio da Silva Ramos, Kátia da Silva Alves e Magna Mendes Peçanha, no sentido de antecipar os trabalhos; depois  da leitura foram solicitados dados para  comprovação das novas turmas e a devida justificativa.  Foram apresentadas as razões que levaram a criação dessas novas turmas, bem como os espaços para os seu funcionamento, também como essas turmas foram formadas e estão funcionando no momento.  Foi solicitada a presença do responsável pela inclusão dessas novas turmas no sistema, o Coordenador Valnês Soares da Silva, que esclareceu como se dá o procedimento e a necessidade do parecer favorável deste conselho.  Também foram solicitadas planilhas geradas pelo Censo Escolar dessas escolas para averiguação da situação das mesmas, usando como parâmetro os anos de 2016 e 2017 para comparação do quantitativo de turmas.  Após criterioso estudo,  este conselho Parecer deferindo a criação dessas novas turmas, já que assim o fazendo, caminha-se de encontro ao Plano Municipal de Educação deste município em sua “meta 1”onde se propõe aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil.  Estiveram presentes no plenário, além dos conselheiros citados acima, os conselheiros Leandro Luiz Couto Lemos e Keilane Silva de Oliveira.   Após leitura e apreciação dos conselheiros presentes, o texto foi aprovado por unanimidade.  Sem mais nada a tratar, eu, Magna Mendes Peçanha secretariei e lavrei a presente ata.