ATA DE REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017
Assunto: Parecer sobre criação de novas turmas de Educação Infantil
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos deu-se início, na sede
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana,
na sala da Coordenação, reunião plenária para estudos e aprovação de Parecer
acerca da solicitação da Secretária Municipal de Educação, através de Ofício nº
174 protocolado neste conselho no dia 18 de agosto, que trata da Inclusão de
novas turmas de Educação Infantil em Escolas da Rede Municipal de Educação de
São Francisco de Itabapoana no corrente ano.
A presidente Kátia da Silva Alves iniciou a reunião lendo uma mensagem,
que reforça a ideia do trabalho em função da coletividade e sua importância; a
seguir foi lida uma proposta de Parecer redigido por comissão de estudo,
formada logo após o recebimento do ofício acima citado e composta pelos conselheiros Julio da Silva Ramos, Kátia
da Silva Alves e Magna Mendes Peçanha, no sentido de antecipar os trabalhos; depois
da leitura foram solicitados dados para comprovação das novas turmas e a devida
justificativa. Foram apresentadas as
razões que levaram a criação dessas novas turmas, bem como os espaços para os
seu funcionamento, também como essas turmas foram formadas e estão funcionando
no momento. Foi solicitada a presença do
responsável pela inclusão dessas novas turmas no sistema, o Coordenador Valnês
Soares da Silva, que esclareceu como se dá o procedimento e a necessidade
do parecer favorável deste conselho.
Também foram solicitadas planilhas geradas pelo Censo Escolar dessas
escolas para averiguação da situação das mesmas, usando como parâmetro os anos
de 2016 e 2017 para comparação do quantitativo de turmas. Após criterioso estudo, este conselho Parecer deferindo a criação
dessas novas turmas, já que assim o fazendo, caminha-se de encontro ao Plano
Municipal de Educação deste município em sua “meta 1”onde se propõe aumentar a oferta de vagas na Educação
Infantil. Estiveram presentes no
plenário, além dos conselheiros citados acima, os conselheiros Leandro Luiz
Couto Lemos e Keilane Silva de Oliveira. Após leitura e apreciação dos conselheiros
presentes, o texto foi aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, eu, Magna Mendes
Peçanha secretariei e lavrei a presente ata.
