ATA DE AGOSTO DE 2018

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do conselho, reunião para estudo e adequações na Deliberação CME/SFI nº 01/2017 e para tratar da regularização das escolas particulares em cumprimento,  Deliberação CME/SFI nº 02/2017.  A Presidente Kátia iniciou a reunião e falou da necessidade de alteração do atrigo 9º, da Deliberação CME/SFI nº 01/2017, visando adequá-lo conforme as características da EJA, mantendo o que diz respeito ao Ensino Regular, assim sendo, o parágrafo foi reescrito, passando a recuperação da EJA  a ser bimestral.  Foi também acrescentado um parágrafo ao artigo 27, garantindo a aprovação do aluno pelo conselho de classe, contudo mantendo a nota acrescida de observação. (Aprovado pelo conselho).  Em relação às escolas particulares, ficou acertado que seria encaminhado ofício a Secretária de Educação para indicação dos nomes que comporão a Equipe de visitação e de inspeção, conforme estabelecido no Artigo 30 da Deliberação que trata do credenciamento e autorização de funcionamento das escolas de Educação Infantil da rede particular.  Sem mais nada a tratar, eu, Magna Mendes Peçanha secretariei e lavrei a presente ata.  

ATA DE JUNHO DE 2018

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do conselho, reunião para redefinir os detalhes sobre a implantação dos conselhos deliberativos escolares e analisar propostas para deliberação que trata da Educação Especial em nosso município.  A Presidente Kátia iniciou a reunião e falou da dificuldade de implantação dos conselhos, já que a própria comunidade se acomoda e não se interessa pelo assunto e das dificuldades encontradas pela diretora em compor as chapas conforme o edital.  Foi debatido, também o alto percentual de quórum exigido na Resolução que trata do assunto e de uma possibilidade de flexibilização do  mesmo.  Ficou acertado um novo contato com as diretoras para retomar o processo que se encontra parado. Em relação a Educação Especial, foram apresentadas propostas entre elas uma já elaborada pelo relator Julio da Silva Ramos e também uma sugestão do Município de Nova Iguaçu.  O Conselheiro Julio sugeriu que se envolvessem na análise desses documentos, os coordenadores de educação Especial, bem como a equipe multirdisciplinar, para que também pudesse fazer algumas colocações pertinentes, ao final, sem mais nada a tratar, eu, Magna Mendes Peçanha secretariei e lavrei a presente ata.  

ATA DE MARÇO DE 2018

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas  e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do conselho, reunião para definir os detalhes sobre a implantação dos conselhos deliberativos escolares, conforme acetado em reunião com o MP, onde também se fez presente a Secretária de educação.  A Presidente Kátia iniciou a reunião e foi analisado o material explicativo que será encaminhado às escolas escolhidas para um projeto piloto de implantação dos conselhos escolares, que serão as seguintes: Escola  Municipal Harval Luíz dos Santos Batista e  Escola Estadual Municipalizada Dirceu Dias da Silva.  Ficou combinado que será feita uma visita a essas escolas,  que repassaremos o material para as diretoras e que a partir de então irão convocar a comunidade escolar para formalizar a escolha dos membros da comissão eleitoral.  Após aprovação do material e definição de um cronograma a reunião foi encarrada. Eu, Magna Mendes Peçanha secretariei e lavrei a presente ata