ATA DE AGOSTO DE 2018

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos deu-se início, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, na sala do conselho, reunião para estudo e adequações na Deliberação CME/SFI nº 01/2017 e para tratar da regularização das escolas particulares em cumprimento,  Deliberação CME/SFI nº 02/2017.  A Presidente Kátia iniciou a reunião e falou da necessidade de alteração do atrigo 9º, da Deliberação CME/SFI nº 01/2017, visando adequá-lo conforme as características da EJA, mantendo o que diz respeito ao Ensino Regular, assim sendo, o parágrafo foi reescrito, passando a recuperação da EJA  a ser bimestral.  Foi também acrescentado um parágrafo ao artigo 27, garantindo a aprovação do aluno pelo conselho de classe, contudo mantendo a nota acrescida de observação. (Aprovado pelo conselho).  Em relação às escolas particulares, ficou acertado que seria encaminhado ofício a Secretária de Educação para indicação dos nomes que comporão a Equipe de visitação e de inspeção, conforme estabelecido no Artigo 30 da Deliberação que trata do credenciamento e autorização de funcionamento das escolas de Educação Infantil da rede particular.  Sem mais nada a tratar, eu, Magna Mendes Peçanha secretariei e lavrei a presente ata.