ATA DA ÚLTIMA REUNIÇÃO

Aos seis dias do mês de março de dois mil e treze, reuniram-se em Assembléia Extraordinária, na sede da Secretaria de Educação, as dez  horas da manhã,  os membros do Conselho Municipal de Educação por solicitação da Secretária de Educação em caráter de urgência.  O presidente Julio da Silva Ramos iniciou a reunião onde estavam presentes a Secretária de Educação juntamente com os seguintes conselheiros: Anna Maria de Castro Siqueira, , Renata Ramos Machado , Ada Gomes Vieira Carvalho e Yara Cinthia Rocha Nogueira Santana dando,a seguir, a palavra à Secretária Kátia, que falou de sua preocupação em arrumar as escolas com o quadro de excedentes apresentado à Secretaria Municipal de Educação.Após levantamento realizado pelos supervisores desta Secretaria e, visando resolver a situação do quadro de excedentes, foi  apresentado  o  Documento da Procuradoria Geral do Município dando Parecer sobre o Processo de Remoção . Após análise e discussão, os conselheiros optaram por dar o parecer na reunião com o Secretário de Administração, por entender que o assunto é de ampla complexidade e de interesse coletivo conforme citado no Ofício / PGM/ADM nº. 184/2013.Foi, também, discutida a legalização das escolas que estão abertas na rede particular, aleatoriamente, por falta de legislações específicas, o que impossibilita a fiscalização das mesmas.  Houve, também, a escolha de dois representantes  do Conselho Municipal para representação nas reuniões de integração do Conselho  do FUNDEB, Yara Cinthia Rocha Nogueira, (titular) e Ada Gomes Vieira Carvalho (suplente).  Foram apresentados os novos conselheiros indicados pela Câmara Municipal os vereadores  Yara Cíntia Rocha Nogueira Santana (titular) e Raliston da Conceição (suplente).Tratou-se também da ressalva referente ao texto da ata da reunião anterior.Sendo assim, onde se lê minuta,leia-se resolução.Sem mais a tratar, eu, Anna Maria de Castro Siqueira, secretariei e lavrei a seguinte ata.